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domingo, junho 20, 2021
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Cármen Lúcia vai relatar no STF ação do PSB contra Copa América

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia foi sorteada nesta 3ª feira (1º.jun.2021) para relatar uma ação do PSB que pede a suspensão da Copa América de futebol no Brasil. O mandado de segurança foi movido pelo partido em conjunto com o deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais.

No documento (íntegra – 294 KB) enviado ao STF na 2ª feira (31.mai), o partido e o deputado afirmam que as autoridades federais violam os direitos fundamentais à vida e à saúde. Como argumento, citam a autorização direta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a participação de outras autoridades brasileiras no acordo, como o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

É por demais evidente que a permissão ou mesmo a facilitação do Governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a saúde pública“, diz a ação.

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O PSB pede que a decisão seja concedida em caráter liminar pela proximidade do início do torneio. O evento está marcado para começar na 6ª feira da semana que vem (11.jun). A urgência também é necessária porque as comitivas dos times da América do Sul devem chegar ainda antes ao país, além de possíveis torcedores, ainda que não haja venda de ingressos até o momento.

Nesta 3ª feira (1º.jun), o ministro Ricardo Lewandowski, pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro sobre a realização da Copa América (íntegra – 164 KB). Lewandowski é relator de uma ação com pedido semelhante, feito pelo PT. O partido quer a suspensão de todas as tratativas envolvendo a realização da Copa América no Brasil.

O magistrado apontou a “importância da matéria” e a “emergência de saúde pública decorrente do surto do novo coronavírus“. O governo deve responder em 5 dias.

Nesta 3ª feira (1º.jun), o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, confirmou que a Copa América será realizada no Brasil. Segundo Ramos, os jogos não terão público e serão realizados em Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal.

O torneio foi cancelado na Argentina no domingo (30.mai) por causa do avanço da pandemia. A Colômbia, que sediaria a Copa América junto com os argentinos, também desistiu pelo mesmo motivo e pela pressão de manifestantes.

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