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quinta-feira, abril 15, 2021
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Cármen Lúcia muda voto e STF declara Moro parcial em condenação de Lula

Nesta 3ª feira (23.mar.2021), com voto de minerva no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a suspeição de Sergio Moro, Cármen Lúcia confirmou placar de 3 votos a 2 para declarar a parcialidade do ex-juiz em condenação envolvendo o tríplex do Guarujá (SP).

“Eu disse que estava aberta a novos elementos e o julgamento não acabou. Está tendo sequência o julgamento e com dados desse momento é que profiro o voto” , disse a magistrada. “Juiz que é favorável a um é desfavorável a outro”, falou aos ministros da 2ª Turma.

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Em 2018, quando o caso começou a ser julgado, a ministra foi contra a suspeição. Acompanhou o relator, Edson Fachin. Agora, afirma ter percebido uma “espetacularização” dos atos de Moro. “Todo mundo tem direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial”.

O ministro Nunes Marques foi contra a suspeição de Moro na sessão desta 3ª feira (23.mar). Considerou ilegal o uso dos diálogos da Vaza Jato como prova. “Entender-se de forma diversa, que resultado de tais crimes seriam utilizáveis, seria uma forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil”, disse.

Gilmar Mendes, que havia se posicionado pela suspeição de Moro em sessão anterior, classificou o voto do colega como uma “indecência”. “O Tribunal de Curitiba é conhecido mundialmente como um tribunal de exceção. Enche-nos de vergonha”, disse o ministro. E completou: “A desmoralização da Justiça já ocorreu”.

Aos berros, Gilmar disse aos colegas da 2ª Turma: “Nada de conversa fiada, coisa de hackers. Estamos falando de coisas que estão nos autos”. 

Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar em sessão anterior, para reconhecer a parcialidade de Moro.

O que muda

A determinação da 2ª Turma do STF vale especificamente para o caso do tríplex.

Ficam anulados atos como medidas cautelares, depoimentos e provas. A ação, conforme determinou  o relator, ministro Edson Fachin, passa a ser conduzida em Brasília.

Assista à sessão desta 3ª feira (23.mar):

Leia também:

Gilmar diz que colegas estão de “conversa fiada” sobre provas contra Moro

Marques vota contra suspeição de Sergio Moro; Cármen Lúcia pode mudar voto

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