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quinta-feira, junho 24, 2021
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Candidatos à lista tríplice veem risco de perda de protagonismo da PGR

Os 3 subprocuradores que disputam o comando da PGR (Procuradoria Geral da República) veem um risco de perda de protagonismo do órgão em meio à polêmicas recentes envolvendo as buscas contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o pedido de arquivamento do inquérito dos atos com pautas antidemocráticas.

A PGR não foi consultada sobre a operação contra o titular do Meio Ambiente, tomando ciência das diligências enquanto elas eram cumpridas pela PF (Polícia Federal). Sobre as investigações dos atos, a Procuradoria pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para encerrar as investigações contra deputados bolsonaristas. O argumento é que as apurações da PF saíram do escopo da investigação solicitado pelos Procuradores e não encontraram indícios para manter o caso na Corte.

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Em coletiva de imprensa realizada nesta 6ª feira (11.jun.2021), os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino afirmaram que as situações revelam risco de perda de protagonismo da figura do procurador-geral, com consequências ao sistema acusatório. Eis a íntegra.

O PGR sequer foi consultado [sobre buscas contra Salles], sequer se colheu a opinião dele em relação a diligências investigatórias de elevada complexidade e gravidade, como é uma medida de busca e apreensão. Por que isso está acontecendo? O que isso significa no cenário da política institucional? Como eu disse no início: algo não vai bem”, afirmou Nicolao Dino.

Sobre o inquérito dos atos com pautas antidemocráticas, Luiza Frischeisen disse ter sido surpreendida pelo pedido de arquivamento e discordou dos argumentos citados pela PGR para encerrar a investigação contra deputados bolsonaristas.

Ora, cabe ao Ministério Público Federal o exercício do controle externo da atividade policial. Se o argumento foi esse, o Ministério Público, o PGR ou o vice, a quem ele delegou, deveriam ter continuado as investigações que deveriam ser feitas“, afirmou Luiza. “O sistema acusatório não é só propor e arquivar. É dizer junto com a polícia quais diligências devem ser feitas e se não estiverem sendo feitas, que se façam as diligências para isso”.

O subprocurador Mario Bonsaglia disse que se vê hoje “situações que não tinham acontecido antes no STF“. Afirmou que o “bypass” sofrido pela PGR durante as operações contra Ricardo Salles “não faz sentido algum“.

Em relação ao pedido de arquivamento do inquérito dos atos, defendeu proposta que possibilitaria ao Conselho Superior do Ministério Público Federal rever o pedido de arquivamento caso o ministro não concordasse com a posição da PGR.

É desejável, sim, que diante de uma manifestação de promover o arquivamento, haja a possibilidade de revisão desse arquivamento. Não pelo Judiciário, que tem que permanecer neutro e imparcial, mas por parte do próprio Ministério Público“, disse.

Alterações no CNMP

Os candidatos dizem encarar com preocupação a proposta de emenda constitucional que prevê a alteração na composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Para os subprocuradores, a medida promove um desbalanceamento da participação do Ministério Público no colegiado.

Hoje, 4 dos 14 integrantes do colegiado são representantes dos ramos do MPU (Ministério Público Federal): MPF (Ministério Público Federal), MPT (Ministério Público do Trabalho), MPM (Ministério Público Militar) e MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

O projeto em discussão estabelece que o MPDFT deixará de ser um desses 4 representantes e disputará uma das 3 vagas destinadas aos Ministérios Públicos Estaduais. A vaga seria então destinada a uma indicação do Congresso. O nome seria escolhido de forma alternada entre a Câmara e o Senado.

Nós temos que estar muito atentos a esses modelos autoritários que pretendem coibir os órgãos de fiscalização modificando os órgãos de controle. Nós vemos em alguns países, por exemplo, o aumento [de vagas] em tribunais constitucionais para aumentar a presença de pessoas do governo da vez. Então temos sempre que pensar no hoje e no amanhã. A Constituição não se altera facilmente e depois não se volta facilmente“, afirmou Luiza Frischeisen.

O subprocurador Nicolao Dino afirma que a medida altera a representatividade do colegiado, algo estabelecido pela Constituição para garantir os mecanismos de controle. “Quando se fala em controle, não podemos nunca considerar a possibilidade de controle de atividade finalística“, afirmou.

Mario Bonsaglia disse que “chama a atenção” que a alteração proposta mire apenas o CNMP, e não o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e em um momento em que o órgão tem discutido temas que tratam sobre o exercício do Ministério Público. “Tudo isso traz preocupação“, afirmou.

Lista tríplice

Os subprocuradores disputam a lista tríplice que deverá ser levada ao presidente Jair Bolsonaro para o comando da PGR. O Planalto não é obrigado a seguir as indicações e pode, inclusive, reconduzir o atual procurador-geral Augusto Aras ao cargo por mais 2 anos.

Aras não disputa a eleição interna da categoria, mas conta com apoio político para permanecer no cargo. Em 2019, o atual procurador-geral foi indicado por Bolsonaro sem constar na lista tríplice, quebrando uma tradição que havia sido seguida por presidentes anteriores.

A votação é conduzida pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e está prevista para o dia 22 de junho. A lista com a ordem dos candidatos mais votados será levada ao Planalto até o dia 2 de julho.

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