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quinta-feira, abril 22, 2021
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Câmara desiste de prisão de Danilo Gentili, mas quer tirá-lo do Twitter

A Câmara dos Deputados desistiu do pedido enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) para prender o apresentador Danilo Gentili. Mas, agora, quer que ele seja retirado do Twitter.

O pedido de prisão foi no início de março, depois de Gentili publicar na redes social que só acreditaria que o Brasil “tem jeito se a população entrasse agora na Câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo a PEC da imunidade parlamentar”.

O contexto era a votação da PEC que reduzia as chances de deputados serem presos da forma como foi Daniel Silveira (PSL-RJ). O Supremo determinou a detenção de Silveira depois de ele publicar vídeo com ofensas a ministros da Corte.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu apoio suficiente a proposta acabou não sendo votada.

No pedido de prisão de Gentili, a Câmara queria que o apresentador tivesse o mesmo tratamento que teve Daniel Silveira. O deputado citava violência física contra ministros, assim como Gentili levantava essa hipótese nos casos dos deputados. Silveira foi preso em flagrante.

Em 10 de março, a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou sobre Gentili. Foi contra prisão. Mas defendeu as seguintes medidas cautelares:

  • Redes sociais“proibição de frenquentar redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes ora sob apuração”;
  • Proximidade da Câmara“proibição de se aproximar menos de um quilômetro da Câmara dos Deputados”;
  • Manifestações“proibição de mobilizar, organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo a qualquer dos Poderes da República, ou de seus integrantes, ou que incitem animosidade das Forças Armadas contra qualquer instituição de Estado”;
  • Sem viagens“proibição de ausentar-se da comarca de sua residência sem autorização judicial”;

O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo que mandou prender Silveira. A interpretação é que o caso tem correlação com o controverso inquérito das fake news, que corre também sob supervisão do ministro.

Até o momento ele não decidiu sobre esses pedidos. O andamento do processo pode ser acompanhado neste link.

A defesa do apresentador também se manifestou ao STF, no mesmo dia que a PGR. Disse que o caso não deveria ser julgado no Supremo. Também afirmou que as medidas são desnecessárias. Citou que Gentili tomou a iniciativa de excluir o tuíte e se retratar.

No dia seguinte, 11 de março, houve nova manifestação da Câmara, representada pelo advogado Thiago Pessoa.

“No que respeita à prisão em flagrante, o escoar do tempo e, se assim é possível qualificá-la, a mea culpa feita pelo senhor Danilo Gentili, ao excluir das redes sociais seu odioso “tweet”, afastam, a priori, o flagrante de outrora”, escreveu Pessoa.

“Por outro lado, inafastável se mostra a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, tendo em vista a gravidade e reprovabilidade dos fatos noticiados”, argumentou o advogado.

Ele pediu ao relator, ministro Alexandre de Moraes, o deferimento das medidas cautelares, “nos exatos termos alinhavados no parecer do Parquet“. “Parquet” é uma forma de se referir ao Ministério Público do jargão jurídico.

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