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quinta-feira, junho 24, 2021
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Barroso manda PF adotar medidas de proteção na terra indígena Munduruku

O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 3ª feira (1º.jun.2021) que a PF (Polícia Federal) adote “todas as medidas necessárias” para garantir a segurança da população que reside na TI (terra indígena) Munduruku.

Barroso determinou que seja ouvido o superintendente da Polícia Federal responsável pela operação na região em até 48 horas para explicar a situação na área, o contingente de policiais no local e sua suficiência para a proteção das comunidades indígenas.

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Dado que se desconhece a situação real na TI Munduruku e que se alega risco à vida e à integridade física dos envolvidos e perigo na demora quanto à providência, determino, ainda, à Polícia Federal, ad cautelam, que adote de imediato, todas as medidas necessárias a assegurar a vida e a segurança dos que se encontram na TI Munduruku e imediações, deslocando efetivos para a região ou majorando-os se necessários“, disse Barroso.

A decisão atendeu pedido da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Psol, PCdoB, Rede, PT e PDT. A entidade e os partidos acionaram Barroso pedindo a adoção de medidas para evitar a transmissão de covid-19 devido aos invasores na região.

Barroso já havia determinado na semana passada que a União adotasse medidas para garantir a segurança da TI Munduruku. Na decisão, o ministro reconheceu a “vulnerabilidade” de saúde dos povos indígenas, agravada pelos atos de violência dos invasores e o contágio por covid. Eis a íntegra (184 KB).

O ministro homologou parcialmente em março deste ano um plano do governo Bolsonaro para combate à pandemia entre povos indígenas. Foi a 4ª proposta levada pela União a Barroso, que em dezembro do ano passado criticou a lentidão do Planalto em apresentar uma estratégia que não fosse considerada genérica.

Impressiona que, após quase dez meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco de vida e a saúde dos povos indígenas”, criticou Barroso.

Ao homologar o plano mais recente, o ministro ressaltou que muito embora a União tenha avançado em alguns pontos, somente parte das determinações cobradas pela Justiça havia sido atendida. No entanto, “diante do quadro de precariedade e de necessidade” de proteção dos povos indígenas, Barroso homologou parcialmente a proposta.

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