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quinta-feira, junho 24, 2021
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Barroso determina que União proteja terras indígenas Yanomami e Mundurucu

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso determinou nesta 2ª feira (24.mai.2021) que a União adote medidas para garantir a proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu, nos Estados de Roraima, Amazonas e Pará. No local, há presença de invasores que desenvolvem atividades de mineração, desmatamento e extração de madeira.

De acordo com a decisão, o efetivo de segurança deverá ficar no local enquanto houve risco para os indígenas. Eis a íntegra (189 KB).

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A ação foi movida pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e por partidos de oposição. No pedido, argumentaram que houve ataque a tiros contra indígenas, além de mortes, desnutrição, anemia, contágio por mercúrio, desmatamento e garimpo ilegal. Também afirmaram que a invasão das terras indígenas é responsável pelo contágio das comunidades pela covid-19.

O ministro diz que há indícios de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades indígenas. “Tais indícios se expressam na vulnerabilidade de saúde de tais povos, agravada pela presença de invasores, pelo contágio por COVID-19 que eles geram e pelos atos de violência que praticam”, escreveu.

Barroso afirmou que há “falta de transparência” da União no caso. “O que obviamente não diz respeito a todas as autoridades que oficiam no processo, muitas das quais têm empenhado seus melhores esforços, mas diz respeito a algumas delas, suficientes para comprometer o atendimento a tais povos. Não há dúvida, ademais, do evidente perigo na demora, dado que todo tempo transcorrido pode ser fatal e implicar conflitos, mortes ou contágio”.

O magistrado proibiu que a União divulgue as ações a serem tomadas, para não comprometer o sigilo da operação. Também determinou que a União apresente relatórios sobre a situação das duas terras indígenas e sobre as operações nos locais.

“De forma a evitar a reiteração do ilícito, está desde logo autorizado pelo Juízo que as medidas de intervenção sejam acompanhadas da destruição ou inutilização dos produtos, subprodutos e instrumentos da infração, inclusive dos equipamentos nela utilizados, pelos fiscais ambientais, no local do flagrante, sem necessidade de autorização de autoridade administrativa hierarquicamente superior”, afirmou.

Ataques

Líderes indígenas afirmaram que duas crianças Yanomami, de 1 e 5 anos, teriam sido encontradas mortas na comunidade de Palimiú depois do ataque armado de garimpeiros contra indígenas, na Terra Indígena Yanomami em Roraima, em 10 de maio.

A informação foi divulgada em nota pública pela Associação Yanomami Hutukara. Houve também relatos de ataque de garimpeiros na noite de domingo (16.mai).

Segundo a entidade, em 10 de maio, quando o ataque dos garimpeiros à comunidade começou, todos saíram correndo para se proteger dos tiros e muitas crianças acabaram se perdendo no mato e ficaram desaparecidas. No dia seguinte, algumas crianças foram encontradas, com a exceção de 2 meninos.

Em 13 de maio a Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado de forma permanente na comunidade Palimiú, para garantir a segurança dos indígenas e evitar novos conflitos na região. O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal).

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