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quinta-feira, junho 24, 2021
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Associação de juízes federais sai em defesa de Bretas depois de reportagem

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou manifestou-se nesta 6ª feira (4.jun.2021), por meio de nota“contrariamente” à reportagem publicada pela revista Veja  que associa o juiz federal Marcelo Bretas à orientação de advogados e à venda de penas. Bretas é responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

As acusações constam em acordo de delação premiada feito pelo advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, de 31 anos, com a PGR (Procuradoria Geral da República). Ainda é necessária a homologação do acordo pela Justiça.

“A entidade manifesta sua preocupação com as sucessivas tentativas de atacar e desqualificar o trabalho que vem sendo feito por juízes e juízas federais em todo Brasil contra a corrupção. A Ajufe entende, no entanto, que esse movimento vem sendo orquestrado por alguns detentores de poderes político e econômico, atingidos por investigações”, diz trecho da nota divulgada pela associação (eis a íntegra – 132 KB).

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De acordo com a Veja, Nythalmar teria apresentado uma gravação de uma conversa em 2017. Ele, o juiz Bretas e um procurador da República tratavam de uma estratégia para convencer o empresário Fernando Cavendish (ex-dono da construtora Delta, preso durante a Lava Jato) a confessar seus crimes. Em troca, seriam oferecidas vantagens judiciais.

Na conversa, Bretas disse “para deixar com ele que iria aliviar”.

No anexo da delação, o advogado afirma que a conversa “demonstra de forma inequívoca a forma que o juiz responsável, juntamente com os membros da Força-Tarefa, montou um esquema paraestatal, ilegal de investigação, acusação e condenação”.

Bretas negas as acusações. Diz que a reunião relatada na reportagem foi realizada depois do acordo de colaboração premiada por parte do acusado defendido por Nythalmar Dias Ferreira.

A Ajufe pede que as acusações sejam “apuradas rigorosamente e que os fatos sejam esclarecidos dentro da legalidade e com total transparência”.

Leia outros trechos da reportagem publicada pela Veja:

  • audiência com Gilmar – em outubro de 2020, Nythalmar Dias Ferreira telefonou para o STF (Supremo Tribunal Federal) depois de ser alvo de mandados de busca e ter celulares e computadores apreendidos pela Polícia Federal. Tentou uma audiência com o ministro Gilmar Mendes. Em troca de benefícios, propunha-se a testemunhar e apresentar provas de “graves ilegalidades”. Não teve sucesso. Cinco meses depois, assinou um acordo com a PGR. A delação tem 8 anexos;
  • áudio de Bretas – em conversa gravada, o juiz disse que atenuaria a sentença de Fernando Cavendish. “Você pode falar que conversei com ele, com o Leo, que fizemos uma  videoconferência lá, e o procurador me garantiu que aqui mantém o interesse, aqui não vai embarreirar […] Não vou botar 43 anos no cara”. Leo seria o procurador Leonardo Cardoso de Freitas, então coordenador da Lava Jato no Rio. Os “43 anos” se referem à decisão que condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear;
  • delação com o MP – em sequência aos acontecimentos, Cavendish começou a falar seus crimes e assinou um acordo de delação premiada com o MP. Confessou o pagamento de milhões em propina a políticos, e por isso ganhou o direito de responder o processo em liberdade.
  • acordo com Cabral – Nythalmar diz que o juiz intermediou um acordo informal com o ex-governador Sérgio Cabral para poupar a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo das investigações. O pedido teria sido feito em 2018 pelo filho de Cabral a Bretas. A revista diz que o juiz concordou e ajustou os detalhes com o procurador Eduardo El Hage, então chefe da operação no Estado. Também deu orientações para Cabral e a Adriana escreverem uma carta abrindo mão de todo patrimônio. Para dissimular o combinado, Dias Ferreira afirma que o MP recorreu da decisão.
  • eleições de 2018 – o ex-governador do Rio Wilson Witzel e o prefeito da capital, Eduardo Paes, também aparecem nos anexos do acordo de delação. Nythalmar diz que Bretas influenciou o resultado das eleições para que Witzel fosse eleito em 2018. Bretas teria “vazado”o depoimento de um ex-assessor Paes, então líder nas pesquisas eleitorais, acusado de  envolvimento em fraude de licitações e recebimento de propina.
  • vazamento nas eleições – no 2º turno, ainda de acordo com o documento, Eduardo Paes teria se comprometido a nomear a irmã de Bretas para uma secretaria, caso eleito. De acordo com o advogado, depois de ser derrotado por Witzel, Paes fez um acordo informal, garantindo que abandonaria a política em troca de não ser perseguido. Witzel, em paralelo, nomeou Marcilene Cristina Bretas, irmã do juiz, para um cargo no governo do Estado.

OUTRO LADO

Em seu perfil no Instagram, Bretas disse que os fatos relatados no texto estão distorcidos e que a reportagem contém falas “mentirosas”. “A reunião referida pelo advogado de defesa (e por ele gravada) foi feita a pedido do próprio advogado e com a participação do representante do MPF, na 7ª Vara Federal Criminal do RJ”, completou.

Em conversa com a Veja, o juiz disse que qualquer advogado pode falar o que quiser. “Já há algum tempo querem achar alguma coisa para indicar [contra mim], mas vamos esperar que alguém demonstre alguma coisa, porque falar é realmente muito fácil”.

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