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quinta-feira, abril 15, 2021
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Argumento de Nunes Marques não condiz com a verdade, diz presidente da FNP

O presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), Jonas Donizette, afirmou ao Poder360 neste domingo (4.abr.2021) que o argumento da decisão do ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), “não condiz com a verdade”. O magistrado afirmou em liminar (íntegra – 219 KB) proferida no sábado que medidas de enfrentamento da pandemia como a restrição de cultos as “ferem o direito fundamental à liberdade religiosa”. 

“A liberdade de culto não foi tirada de ninguém. Se você ligar agora a internet, estão sendo transmitidos cultos para o Brasil inteiro. O que está sendo orientado neste momento é para as pessoas não saírem de casa. Há até supermercados atendendo uma pessoa de cada vez”, diz Donizette, que também afirmou ter estado em contato com lideranças religiosas.

“A maioria dos líderes religiosos está muito consciente. Alguns, antes da decisão de fechar, já estavam fazendo [missas e cultos] só online.”

“É uma falsa premissa [o argumento de Nunes Marques]. Eu sou cristão. Eu falo como parte envolvida. É claro que este dia [a Páscoa] é um dia muito simbólico para os cristão. Agora, não tem nada a ver com fé neste momento”, disse o presidente da FNP. “Você pode acusar o Brasil de muitas coisas, menos de cerceamento de liberdade religiosa”. 

ORIENTAÇÃO DO STF

Donizette pediu neste domingo uma posição do presidente do STF, Luiz Fux, para que orientasse sobre qual decisão da Corte os prefeitos devem seguir, visto que a Corte concedeu em abril de 2020 autonomia aos Estados e municípios para determinarem o que pode funcionar durante a pandemia.

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BOLSONARO

O líder da FNP afirmou que “o prefeito é o último que quer que fechar qualquer coisa”, e que todos “querem ver as coisas funcionando e a economia rodando”. Ele ressalta que no entanto há também uma  “questão da responsabilidade para uma pessoa que está num cargo público”. 

“Por isso que eu acho que Bolsonaro já se enquadra num crime e responsabilidade, porque o Ministério da Saúde avisou ele várias vezes. Olha, o caminho é esse, tem que fazer tal coisa, e ele até pouco resistia inclusive a usar máscaras.”

Em relação a decretos municipais por parte de alguns mandatários municipais que afrouxaram as medidas de restrição em meio a uma ocupação alta dos leitos de UTI, Donizette afirma que “nenhum desses prefeitos que estão abrindo, consegue a abertura sem um aval da vigilância sanitária.” 

O presidente da Frente diz crer que Bolsonaro “tem uma síndrome”: “Acho que ele sabe que ele é um cara não está preparado para o cargo. Ele sabe que teve uma sorte muito grande pegar o PT num momento desgastado. Ele sabe que está se desenhando algo que não repetir os mesmos fatores que não o elegeram”.

Em relação aos integrantes da Frente, que envolve todas as capitais dos país, e no total 412 municípios (que representam 61% da população e 70% do PIB, segundo o presidente), Donizette afirmou que as últimas notícias que tem recebido são positivas: “Devemos ter uma primeira semana difícil em abril e depois as coisas começam a melhorar”. 

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