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terça-feira, maio 18, 2021
Início Justiça Aras pede que STF arquive queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro

Aras pede que STF arquive queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), o arquivamento de uma queixa-crime do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) por calúnia.

“Não se verifica, na fala do presidente da República, intuito de ofender o querelante [Flávio Dino], mediante a imputação falsa de fato definido como crime, mas sim o de informar a população, especialmente os participantes do evento para o qual fora convidado, acerca dos motivos pelos quais estaria ausente na celebração”, afirmou Aras.

O governador apresentou a queixa-crime contra Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 26 de janeiro.

Flávio Dino alega que Bolsonaro teria cometido calúnia ao afirmar, em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, que o governador teria negado pedido do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para que a Polícia Militar fizesse a segurança presencial em visita ao Estado, em outubro do ano passado. Por isso, segundo o chefe do Executivo, a viagem foi cancelada. Flávio Dino nega a acusação.

“O fato, porém, nunca ocorreu. Não houve qualquer negativa por parte do governo do Maranhão, menos ainda do governador do Estado, para que as forças policiais apoiassem a segurança do presidente da República e de sua comitiva em território maranhense”, diz o documento. Eis a íntegra (4 MB).

Eis a fala do presidente, compartilhada por Flávio Dino no Twitter à época:

Na queixa-crime, o governador pediu que, instruída a ação penal, o presidente seja condenado pela prática do crime de calúnia.

“Nessa perspectiva, está configurada a prática crime de calúnia, tendo como vítima o querelante [Flávio Dino], devendo o querelado [Bolsonaro] responder pelos atos praticados no exercício de seu mandato”, diz.

“Importante destacar, novamente, não se tratar de simples equívoco, sendo o querelado, aliás, conhecido por seu pouco apreço pela correção factual, sendo apontado por veículos de checagens de dados como responsável por uma média de 3 declarações falsas ou distorcidas por dia durante os 2 primeiros anos de seu mandato”, completa.

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