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quinta-feira, abril 22, 2021
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Após fala de Mendonça, membros da AGU pedem “quarentena” para indicação ao STF

A declaração do ministro da AGU (Advocacia Geral da União), André Mendonça, que pregou a reabertura de templos religiosos no auge da pandemia do coronavírus nesta 4ª feira (7.abr.2021), causou mal-estar entre os advogados da União. Como resultado, membros da carreira elaboraram uma carta defendendo que quando um advogado-geral da União ou um procurador-geral da República forem indicados para o STF (Supremo Tribunal Federal), seja adotado um período de quarentena.

Na sua apresentação, Mendonça disse que cristãos estão dispostos a morrer pela sua liberdade de culto. Entre os membros da AGU, a fala foi amplamente criticada, já que a avaliação interna é a de que a defesa teria se esquivado de argumentos jurídicos e focado no aspecto religioso. Além disso, a atuação foi lida como uma maneira de agradar ao presidente Jair Bolsonaro, defensor da ideia, e que fará uma nova indicação em julho para a Suprema Corte.

“Faltou ele considerar a legalidade. Não houve menção à Lei 13.979 (que instituiu medidas de enfrentamento à pandemia). Pior: ele mencionou apenas os cristãos, quando o Brasil é um país de diversas religiões”, afirmou ao Poder360 o presidente da Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), Lademir Rocha.

Ao lado do presidente do colegiado da entidade, Calberto Coutinho da Costa, Lademir publicou uma carta (leia a íntegra – 168 KB) nesta 5ª feira (8.abr.2021) defendendo uma quarentena (período de desincompatibilização) para a indicação do ministro da AGU, e de outras instituições de Estado, para o cargo de ministro do STF.

“A quarentena do advogado-geral da União, do procurador-geral da República e do defensor público-geral federal seria um passo importante em favor da blindagem das instituições que eles chefiam da excessiva influência de fatores políticos”, destaca a carta.

“No caso específico da AGU, ela teria que ser combinada, ainda, com outras medidas voltadas a impedir a sua captura política”, prossegue.

Indicação

Em julho, o lugar do ministro Marco Aurélio Mello ficará vago, já que ele anunciou a sua aposentadoria para o dia 5 de julho. Dessa forma, Jair Bolsonaro terá mais uma indicação para a Corte. Nunes Marques, o 1º indicado bolsonarista ao cargo, tomou posse em 5 de novembro.

No início de seu governo, Bolsonaro disse que pretendia indicar alguém “terrivelmente evangélico” para o cargo. André Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana e aliado fiel do presidente. Em sua posse como ministro da Justiça, ele bateu continências ao presidente, cuja carreira começou no Exército.

Também disputa uma indicação o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Ele também defendeu, no Supremo, a reabertura de templos.

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