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domingo, abril 18, 2021
Início Justiça Ao vivo: STF retoma julgamento sobre liberação de cultos e missas

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre liberação de cultos e missas

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta 5ª feira (8.abr.2021), o julgamento sobre a liberação de cultos e missas presenciais. O relator, ministro Gilmar Mendes, indeferiu ação (ADPF 811) do PSD (Partido Social Democrático) contra decreto que vetava eventos religiosos no Estado de São Paulo.

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Em outra ação (ADPF 701), o ministro Nunes Marques autorizou atividades religiosas no país, desde que se respeitem os protocolos sanitários. A PGR (Procuradoria Geral da União) e AGU (Advocacia Geral da União) são favoráveis à decisão do ministro, indicado neste ano para a Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.

Assista ao vivo:

O placar da votação está 1 a 0 a favor da manutenção do decreto de São Paulo que veta atividades religiosas com presença de público. Até o momento só o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, votou. Eis a íntegra do voto (881 KB).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa 4ª feira (7.abr) que o STF dará uma “boa resposta” no julgamento a respeito da abertura ou não de templos e igrejas em meio a medidas restritivas de combate à pandemia de covid-19. O presidente é a favor da liberação.

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