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sexta-feira, maio 7, 2021
Início Justiça Ao vivo: STF retoma julgamento sobre anulação das condenações de Lula

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre anulação das condenações de Lula

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) continua, nesta 5ª feira (22.abr.2021) o julgamento que confirmou a anulação das condenações do ex-presidente Lula.

Falta analisar um recurso da defesa, que pede a continuidade dos processos e reclamações movidos contra a Justiça Federal em Curitiba, inclusive a ação de suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

A 2ª Turma da Corte considerou parcial a atuação do ex-juiz na condenação do ex-presidente Lula. O Supremo pode mantê-la ou revogá-la. Decide também se os processos do petista vão para Brasília ou São Paulo.

Assista ao vivo:

Eis outras pautas que podem ser julgadas hoje:

  • Daniel Silveira (PET 9456) – denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O MPF aponta agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF; incitação de animosidade entre as Forças Armadas e a Corte e estímulo à tentativa de impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício do Poder Judiciário. Silveira foi preso em 16 de fevereiro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, depois de ter publicado vídeo com xingamentos e acusações contra integrantes da Suprema Corte.
  • Lei de Patentes (ADI 5529) – julgamento da ação que pede inconstitucionalidade de artigo da Lei de Propriedade Industrial. Em 7 de abril, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para suspender prorrogação de patentes em caso de demora na análise do INPI.
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