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quinta-feira, abril 15, 2021
Início Justiça Ao vivo: STF julga obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais no cinema

Ao vivo: STF julga obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais no cinema

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga, nesta 4ª feira (17.mar.2021), a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais no cinema. O colegiado debate a constitucionalidade da regra e estabelece sanções caso a norma não seja cumprida. O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão deverá ser seguida em casos semelhantes na Justiça.

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Assista ao vivo:

A Corte também pode debater a validade constitucional de decreto que estabelece percentuais mínimos e máximos a serem seguidos pelas emissoras de rádio na produção e transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos. A decisão também prevalecerá sobre todos os casos semelhantes na Justiça.

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