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domingo, abril 18, 2021
Início Justiça Ao vivo: STF discute se aceita denúncia da PGR contra Daniel Silveira

Ao vivo: STF discute se aceita denúncia da PGR contra Daniel Silveira

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) dá continuidade, nesta 5ª feira (11.mar.2021), a debate sobre 3 processos contra trechos da lei que trata sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em reportagem publicada por veículo de comunicação social.

As contestações foram apresentadas pela ANJ (Associação Nacional de Jornais); ABI (Associação Brasileira de Imprensa); e Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A análise do caso foi retomada depois de discussão entre ministros sobre pedido de Alexandre de Moraes para adiar julgamento sobre denúncia contra Daniel Silveira

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