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quinta-feira, abril 15, 2021
Início Justiça Ao vivo: 5ª Turma do STJ julga processos relacionados à Lava Jato

Ao vivo: 5ª Turma do STJ julga processos relacionados à Lava Jato

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga, nesta 3ª feira (30.mar.2021), processos relacionados à operação Lava Jato.

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Assista ao vivo:

Eis o que pode ser julgado hoje:

  • 13ª Vara Federal de Curitiba (HC 612636) – ex-executivo investigado na Lava Jato pede para que seja reconhecida a incompetência da vara. Ele é citado em caso sobre delitos cometidos na construção do Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello). Os valores desviados dos cofres da Petrobras teriam financiado a campanha de deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2010;
  • Lavagem de dinheiro (REsp 1784037) – Gim Argello, ex-senador pelo PTB do Distrito Federal, e Walmir Santana, ex-diretor da UTC, recorrem de condenação proferida pelo TRF-4. O MPF questiona redução de pena pelo crime de lavagem de dinheiro;
  • Ex-diretor da Petrobras (REsp 1840088) – Renato de Souza Duque contesta pontos de sua condenação por corrupção passiva na Lava Jato. Alega que há contradição em depoimentos de delatores e provas documentais usadas no processo;
  • Nulidade e reforma de decisões (REsp 1875853) – Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, empresário supostamente ligado a Eduardo Cunha, e Jorge Zelada, ex-diretor da Petrobras, solicitam anulação e reformas de decisões em processos da Lava Jato. São acusados de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas;
  • Transpetro (RHC 133558) – empresário investigado por corrupção e lavagem de dinheiro pede nova perícia sobre valores dos contratos indicados na denúncia;
  • Corrupção e lavagem de dinheiro (RHC 133558) – o empresário César Luiz de Godoy Pereira nega ter recebido benefícios de Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras, e recorre pedindo o trancamento de ação penal.
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