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domingo, junho 20, 2021
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Alexandre de Moraes tira sigilo de investigação que envolve Ricardo Salles

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu nesta 4ª feira (26.mai.2021) retirar o sigilo das partes principais da investigação que envolve o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. Moraes é relator da operação Akuanduba, que apura ações de Salles e servidores da pasta em um suposto esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais. Moraes afirmou que não há necessidade de manter total restrição da publicidade do caso e argumentou que o sigilo foi necessário para o cumprimento de diligências.

Eis a íntegra da decisão (311 KB).

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Ricardo Salles teve os sigilos fiscal e bancário quebrados e foi alvo de buscas e apreensões em sua residência em São Paulo, em seu imóvel funcional em Brasília, além de um escritório no Pará. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo junto de outros 10 servidores.

Moraes citou que “inúmeras publicações jornalísticas” divulgaram a autorização dos procedimentos com “trechos incompletos de seu conteúdo”.  A decisão de tirar o sigilo não envolve a documentação apurada na operação e os dados obtidos pela quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

“Assim, é certo que o objeto da investigação conduzida nestes autos é de conhecimento público, circunstância que, neste caso específico, reforça a necessidade do levantamento parcial do sigilo”, escreveu.

O relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que embasou a operação foi vazado na 6ª feira (21.mai), e parte da mídia teve acesso ao processo.

A origem do vazamento, segundo apurou o Poder360, foi uma ala da PF (Polícia Federal) que se opõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro. A lei proíbe a divulgação dos dados do Coaf.

Investigação

A operação Akuanduba apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. A investigação foca em delitos praticados por agentes públicos ligados ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama e por empresários do ramo madeireiro.

O ministro falou à imprensa por 3 minutos na 3ª feira (19.mai), após a operação, e classificou a diligência como “exagerada“ e afirmou que Moraes foi induzido ao erro pela PF. Os agentes citaram as declarações do ministro sobre “passar a boiada” e um encontro com representantes de madeireiras que precedeu parecer que beneficiou as empresas. Eis a íntegra da decisão que autorizou as buscas (6 MB) e seu complemento (1 MB).

Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária, contra todos os que foram citados”, disse Salles. “Todos, não só o ministro, todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação tiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões”.

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