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quinta-feira, abril 22, 2021
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AGU pede ao STF liberação de atividades religiosas na Páscoa

O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu nesta 5ª feira (1º.abr.2021) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a concessão urgente de medida cautelar para liberar a realização de atividades religiosas presenciais. A AGU solicita a derrubada de decretos, federais, estaduais e municipais, citando a importância das celebrações de Páscoa. Eis a íntegra do documento (416 KB).

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A proximidade das celebrações da sexta-feira da Paixão e do Domingo de Páscoa foi a justifica utilizada por Mendonça para pedir a urgência da medida. O advogado-geral afirma que a proibição de atividades religiosas, incluindo atividades sem aglomeração, viola o direito de crença, com “excessivo impacto sobre o direito à liberdade de religião”.

O pedido da AGU é o mesmo feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nessa 4ª feira (31.mar). O chefe do Ministério Público pediu ao STF que também proíba os governos estaduais e do Distrito Federal de suspenderem a cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia.

Ambas as solicitações foram incluídas em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que proibiu a realização dessas atividades no Estado. Eis a íntegra do documento (568 KB), protocolado na 4ª feira (31.mar.2021) por Aras.

Aras pediu que todas as restrições semelhantes fosse derrubadas imediatamente em todo o país, para que as pessoas pudessem celebrar a Páscoa.

Na 4ª feira, o Brasil registrou 3.869 mortes em 24 horas, o pior número desde o início da pandemia.

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que monitora a situação da pandemia nos estados, publicou uma cartilha com orientações sobre como os brasileiros devem comemorar a Páscoa.

A Fundação recomenda uma série de medidas de segurança e afirma que “a forma mais segura de celebrar a Páscoa é ficar em casa apenas com as pessoas que moram com você”.

DE VOLTA À AGU

André Mendonça, que conduzia o ministro da Justiça e Segurança Pública, assumiu pela 2ª vez a AGU na 3ª feira (30.mar). Sua 1ª passagem como advogado geral da União aconteceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

Mendonça deverá ficar na AGU até uma eventual indicação para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Marco Aurélio Mello vai deixar a Corte em 5 de julho de 2021, uma semana antes do limite para a aposentadoria compulsória, quando completará 75 anos. Com isso, haverá espaço para uma nova nomeação de Bolsonaro.

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