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quinta-feira, abril 15, 2021
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AGU pede a Lewandowski que compartilhe com a Receita mensagens da Spoofing

O advogado-geral da União, José Levi, solicitou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski nesta 4ª feira (17.mar.2021) o compartilhamento com a Receita Federal de mensagens apreendidas na operação Spoofing que se refiram ao órgão e a seus servidores. A operação investigou o hackeamento dos celulares de autoridades, entre elas o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da antiga força-tarefa de procuradores que atuavam na Lava Jato.

Eis a íntegra da petição (631 KB).

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O pedido de José Levi foi realizado depois que o secretário especial da Receita Federal, José Barros Tostes Neto, encaminhou à AGU (Advocacia Geral da União), em 17 de fevereiro, ofício em que dizia que nas mensagens identificadas na operação “aparecem referências à Receita Federal e a seus servidores“. Eis a íntegra do ofício (132 KB).

Tendo em vista que o conteúdo das referidas mensagens pode implicar apuração interna e eventuais ajustes de procedimentos administrativos, encareço a Vossa Excelência examinar a possibilidade de requerer ao STF acesso, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, ao inteiro teor das mensagens que dizem respeito à Receita Federal e a seus servidores, apuradas pela operação Spoofing“, afirmou Tostes no ofício.

O ministro Lewandowski autorizou em janeiro de 2021 que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tivesse acesso à totalidade do material apreendido na Spoofing. A decisão foi referendada, por 4 votos a 1, pelos ministros da 2ª Turma do STF, em 9 de fevereiro.

O presidente Jair Bolsonaro disse em 12 de fevereiro que foi citado nas mensagens apreendidas. A apoiadores no Palácio da Alvorada, ele afirmou que solicitaria acesso às mensagens para depois divulgá-las.

Segundo Bolsonaro, autoridades teriam falado sobre a vida financeira dele e de sua família nas mensagens.

Você vê a perseguição ali, conversa de autoridades falando como é que entravam na minha vida financeira, da minha família. Você tem que entrar, mas tem que ter ordem judicial”, declarou.

O presidente afirmou que quer “pegar o cara que vendia informações dentro do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras]”.

Já tenho alguma coisa que tem chegado para mim, agora vou conseguir, espero que o Supremo me dê. Deu para o Lula. Já que a imprensa diz que meu nome tá lá dentro, dê para mim também”, completou.

Em 2019, um relatório do Coaf mostrou movimentações bancárias atípicas do filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ex-deputado estadual pelo Rio de Janeiro.


Esta reportagem foi produzida pela estagiária em jornalismo Bruna Rossi sob supervisão do editor Nicolas Iory

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