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segunda-feira, junho 21, 2021

Antônia Forbes Alekseeva

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Ao vivo: STF retoma julgamento sobre direito ao esquecimento

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta 5ª feira (11.fev.2021), o julgamento sobre recurso (RE 1010606) que discute o direito ao esquecimento. O placar...

TRF-4 envia processo de Lula sobre sítio de Atibaia ao STJ

O TRF-4  (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) enviou nessa 4ª feira (10.fev.2021) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o processo contra o ex-presidente...

Morre criminalista René Dotti, advogado da Petrobras na Lava Jato

O advogado René Dotti, um dos mais importantes criminalistas do Brasil, morreu nesta 5ª feira (11.fev.2021), aos 86 anos, em Curitiba, sua cidade natal....

Deputados pedem investigação de gastos de militares com cerveja e picanha

Deputados federais do PSB protocolaram uma representação na PGR (Procuradoria Geral da República) na qual apontam possível irregularidade em gastos das Forças Armadas com...

TJSP – Provimento disciplina regime de trabalho em comarcas do Interior

Mudanças baseadas em atualização do Plano São Paulo.   O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta sexta-feira (5), o Provimento...

PF faz operação em São Paulo na 1ª fase da Lava Jato após fim de força-tarefa

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta 5ª feira (11.fev.2021), 5 mandados de busca e apreensão na 80ª fase da operação Lava Jato. As ordens...

Moraes proíbe que MP defina destino de recursos de delações premiadas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta 4ª feira (10.fev.2021), que cabe à União a destinação de valores de...

Tribunal de Justiça do DF decide que auxílio emergencial é impenhorável

A 7ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) decidiu por unanimidade que o auxílio emergencial é impenhorável. Segundo...

CNJ – Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência

Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação...

TJRN – Corregedoria reforça o protesto em cartório de títulos executivos judiciais

Pessoas que tiveram créditos constituídos por meio de decisões judiciais transitadas em julgado (sem possibilidade de recursos) têm a ferramenta do protesto em cartório...

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A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) intituiu, por meio da Resolução Administrativa n° 12/2021 (link para outro sítio), o Centro de Inteligência em...

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